CFL @ 20:33

Sex, 26/05/06

"A Sport TV confirmou hoje ter alertado várias entidades para a proibição de exibir publicamente os jogos do Mundial de Futebol 2006, que vai decorrer na Alemanha a partir de 9 de Junho."

 

"Segundo explicou fonte oficial daquela estação à Lusa, «os direitos de transmissão televisivas foram comprados pela Sport TV e pela SIC, mas a Sport TV comprou todos os direitos de exibição pública»."

In Expresso

 

Só tenho uma palavra... surreal.

 

 


sinto-me: surrealista


CFL @ 09:57

Sab, 20/05/06

"O desaparecimento da vaca "Cowpyright", da autoria de Paulo Marcelo, uma das 101 esculturas de fibra de vidro que integram a exposição CowParade, desaparacida na madrugada de quarta-feira do Campo Pequeno, foi desvendado esta sexta-feira por uma empregada do Pólo Universitário da Ajuda, que encontrou a estátua à porta da Faculdade de Veterinária."

In Correio da Manhã

 

 

Era uma vez um artista. E esse artista dedicou uma (grande, concerteza) parte do seu tempo a pintar uma vaca em tamanho real. E (também concerteza) estava feliz por assim ter contribuído não só para divulgar a arte e a cultura entre a população lisboeta como também por estar a contribuir para uma causa social.

 

Mas era uma vez alguém. Alguém que não respeita o trabalho dos outros e que não respeita a arte. Alguém que, pior do que tudo isso, raptou a vaca, agrediu-a e abandonou-a, ironicamente, à porta da Faculdade de Veterinária. Alguém que, enquanto concerteza se divertia a destruir não pensou que a vaquinha podia vir a ajudar a ACAPO, a AMI, a APAV, o Chapitô, a Cruz Vermelha Portuguesa, o Espaço T, os Escoteiros de Portugal, a Liga dos Bombeiros Portugueses e ainda alguns projectos da Sic Esperança.

 

Na Idade Média, os ladrões de galinhas eram publicamente castigados. Cortavam-lhes as mãos. Em 2006, em Lisboa, alguém roubou uma vaca solidária, apenas para estragar, e deve estar a rir-se.

 

E isso é triste.

 


sinto-me: Triste com a falta de civismo


CFL @ 20:16

Qua, 17/05/06

"O ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, afirmou hoje, em Lisboa, que o novo regime jurídico do arrendamento urbano «não é inconstitucional, nem viola o direito de propriedade». "

Fonte: Diário Digital / Lusa

 

Exmo. Sr. Ministro,

O direito de propriedade privada (art. 62.º da CRP) é um direito análogo aos direitos, liberdades e garantias. Quer isto dizer que, a par dos direitos constantes do Título II da CRP, existe per si (i.e., não necessita de regulamentação) e deve ser respeitado por entidades públicas e privadas (vd. art. 17.º e art. 18.º/1 da CRP). Quer isto dizer, também, que a LEI (e quando se diz lei é a lei em sentido formal, i.e., uma Lei da Assembleia da República) só o pode restringir nos casos expressamente previstos na CRP e limitando-se a restrição ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente garantidos.

 

A compra e venda é o contrato pelo qual se transmite a propriedade de uma coisa mediante um preço (art. 874.º do Código Civil). O contrato de compra e venda é um instituto de direito privado e como tal está sujeito ao princípio da autonomia privada (art. 405.º do Código Civil).

 

O proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição das coisas que lhe pertencem (art. 1305.º do CC).

 

Exmo. Sr. Ministro, isto quer dizer que só o proprietário pode decidir quando, como e a quem vende a coisa que é sua.

 

Exmo. Sr. Ministro, isto quererá dizer que o Exmo. Sr. Ministro nunca leu a Constituição nem o Código Civil (apesar da sua licenciatura na FDL)? Ou então, quererá dizer que o Exmo. Sr. Ministro é socialista e por isso, propriedade privada, é uma coisa que não conhece nem nunca ouviu falar?... (pequena nota irónica)

 

Exmo. Sr. Ministro, isto quererá ainda dizer que o Exmo. Sr. Ministro também não conhece o art. 17.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem?

 

Pelo menos, isto quer dizer que esta norma é inconstitucional.

 

Por isso não digo mais.

 

Excepto talvez, perguntando-me a mim mesma, se o Exmo. Sr. Ministro conhecerá o regime das benfeitorias?

 

 


sinto-me: Um bocadinho croma


CFL @ 00:40

Qui, 11/05/06

Navegando na bruma do antigo Blog encontrei um pensamento já velhinho que não posso deixar de partilhar aqui, muito embora pouco tenha a ver com o momento actual...

 

29 de Março de 2005

 

A Europa jaz, posta nos cotovelos:
De Oriente a Ocidente jaz, fitando,
E toldam-lhe românticos cabelos
Olhos gregos, lembrando.


O Cotovelo esquerdo é recuado;
O direito é em ângulo disposto.
Aquele diz Itália onde é pousado;
Este diz Inglaterra onde, afastado,
A mão sustenta, em que se apoio o rosto.


Fita, com olhar esfíngico e fatal,
O Ocidente, futuro do passado.


O rosco com que fita é Portugal.


                                   Fernando Pessoa, Mensagem


A Europa é uma senhora escondida. É uma senhora desconhecida, pelo menos da maioria dos "seus" cidadãos. A Europa é boa, dá-nos subsídios. A Europa é boa, não precisamos de passaporte para ir a Espanha. A Europa é boa, ajudou a modernizar a nossa agricultura. A Europa é boa, sem ela Portugal ainda estaria num período pós-revolucionário, sem ela Portugal ainda estaria toldado por reminescências fascistas.

 

Mas a Europa é também uma senhora escondida atrás de um capuz. A Europa espera nas sombras para poder aparecer. Escuta. Observa. Aproveitando-se do desconhecimento e pouco interesse dos "seus" cidadãos, prepara o seu ataque nas trevas. Primeiro uma directiva, depois um regulamento. Depois uma Constituição. A manifestação clara de soberania de um país. E assim vai a senhora engordando. Cravando o seu garfo nas tenras competências dos Estados. Extendendo o seu manto aos cantos mais profundos de uma nacionalidade. E escondida de capuz atrás dos arbustos sussurra-nos que é boa. Que tudo vai melhorar. Que a fruta já não vem de Espanha, que os subsídios são para sempre nossos, que as fronteiras abertas são o bem supremo. Silenciosa, espera. Se Júlio César, Carlos V e Napoleão alguma vez tivessem esperado nas sombras, de capuz...

 




CFL @ 00:20

Qui, 11/05/06

"O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou esta quarta-feira que a política de encerramento de algumas maternidades tem como preocupação central reduzir a mortalidade infantil e "salvar mais vidas" e acusou o PSD de fazer "demagogia"."

In Sic Online

 

Se o PSD está a fazer demagogia, o que faz o governo?

 

Escuda-se atrás de uma vergonhosa desculpa, invocando até a Organização Mundial de Saúde para justificar o que só tem uma justificação: que este governo quer querer, poder e mandar e que viu no encerramento das maternidades mais uma reforma desnecessária mas necessária para garantir a sua marca. Este governo só quer marcar. E pela negativa.

 

A mortalidade infantil e perinatal não desceu desde o final da década de 80 porque Leonor Beleza encerrou 150 maternidades! Desceu porque os conhecimentos e cuidados médicos evoluíram! Isto sim é demagogia. E da mais pura.

 

E é assim que se tenta incentivar a natalidade...

 

 




CFL @ 23:32

Sex, 05/05/06

"O Governo continua sem revelar o valor dos agravamentos ou bonificações nos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social, a aplicar consoante o número de filhos. No final da última reunião da concertação social, José Sócrates anunciou a intenção de aumentar as contribuições dos casais sem filhos e baixar os descontos para as famílias numerosas."

in Sic Online

 

Desde cedo que a Mariazinha se lembra de ouvir a sua mãe apresentá-la aos amigos como:

- Este é o meu abono de família!

 

Em breve, esta apresentação em tom de brincadeira será a mais pura verdade. E é verdade que a taxa de natalidade é baixa. E é verdade que os portugueses têm cada vez menos filhos. E é verdade que a família goza de protecção constitucional (art. 67.º da CRP).

 

Mas é também verdade que o direito de constituir família (art. 36.º da CRP) tem uma vertente negativa, o direito de não constituir família. E é também verdade que ter ou não ter filhos integra o direito ao desenvolvimento da personalidade (art. 26.º da CRP).

 

Se é bom, saudável e constitucional que se beneficie quem tem filhos, é mau, perigoso e constitucionalmente duvidoso penalizar quem não quer, não tem, não pode. Concordo com o benefício. Mas não posso concordar com a penalização.

 

É necessário incentivar a natalidade. Mas a natalidade incentiva-se gerando condições efectivas para ter e educar os filhos. Legislando para uma maior protecção da maternidade e da paternidade (como prescrevem os arts . 67.º e 68.º da CRP), construindo infra-estruturas de apoio (quem tem filhos pequenos sabe a dificuldade que se experimenta para encontrar um infantário), melhorando a qualidade de ensino (art. 74.º da CRP) e o sistema de saúde, promovendo a empregabilidade de pais e filhos, criando um ambiente de estabilidade para que os pais de amanhã vejam um futuro risonho para os seus abonos de família.

 

Porque ter um filho é um projecto a longo prazo e não são incentivos "meramente simbólicos" que implantam no coração dos portugueses a vontade de procriar.

 

A penalização do exercício de um direito constitucionalmente garantido (e mesmo que não o fosse, seria sempre um direito universal) é que não pode ser aceite... e tem reminiscências de um autoritarismo que, a par de outras políticas, se tem manifestado.

 

E isso é preocupante.

 

 


sinto-me: preocupado


CFL @ 23:52

Qui, 04/05/06

O Sr. António tem andado tão nervoso com as recentes notícias sobre as reformas que nem lhe apetece falar com ninguém.

 

Ao serão, entretido a contar os já poucos trocos que lhe restam na carteira e na conta bancária para este mês, descobriu velhos talões da Galp, amarfanhados nas pastas onde guarda os recibos de tudo. E descobriu, com os olhos mareados pelas lágrimas de irritação, que teimam em aparecer, que desde Março de 2004 até hoje, a gasolina já subiu 0,382 euros.

 

 

Amarrotando ainda mais os já rugosos talões, erudidos pelo tempo e pela revolta, o Sr. António só consegue pensar em duas coisas:

1 - Que cerca de 70% do que paga é imposto (hoje pagou 0,95 euros/litro de impostos);

2 - Que o governo foi eleito em Março de 2005 (basta olhar para o gráfico e tirar conclusões).

 

Fonte: Recibos de gasolina numa bomba da Galp em Oeiras (pagos por mim) desde 03 de Março de 2004 até 04 de Maio de 2006.

 


sinto-me:


CFL @ 20:44

Qua, 03/05/06

"Os industriais de pirotecnia já recolheram mais de 20 mil assinaturas de protesto contra a proibição de lançar foguetes no Verão, uma medida aprovada pelo Governo em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira."

Fonte: Jornal de Notícias

 

Esta nova medida é, mais uma vez, demagógica e publicitária. Julgando ter encontrado o bode incendiatório de todos os verões, nada como acabar com os foguetes. É que os cigarros mal apagados, os espaços verdes (vulgo, matas) mal limpos (muitos deles propriedade de câmaras municipais) e a vulgaríssima mão criminosa não interessam para nada!

 

O que provoca os incidêncios são os foguetes! É que os epectáculos de pirotecnia até nem são preparados por técnicos! É que os espectáculos de pirotecnia até são feitos em plena reserva natural da Peneda-Gerês!

 

Depois desta nova medida que pretende ser populista, já não há feijões que valham ao Sr. António, que este ano já não vai poder assistir ao famoso fogo de artifício na festa lá da terrinha.

 

 



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